POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Última atualização em Novembro de 2024.

Nós, da Kwara, estamos comprometidos em seguir as diretrizes da Lei n. 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD, e em te informar sobre como utilizamos os seus Dados Pessoais enquanto Você utiliza a nossa Plataforma e navega pelo nosso site. Para isso, elaboramos essa Política de Privacidade com todas as informações sobre o nosso acesso, uso, armazenamento e outros tópicos envolvendo o tratamento de seus Dados Pessoais.

As informações aqui destacadas se aplicam aos serviços prestados por meio do nosso website disponível para uso e acesso em dispositivos eletrônicos (celular, tablet, computador) pela KWARA GESTÃO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA., empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.997.712/0001-16 , com sede na Rua Minas Gerais, nº 316, conjunto 61, bairro Higienópolis, CEP 01244-010, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ("Kwara").

Para melhor entender como funciona nossa Plataforma, a proteção dos seus Dados Pessoais e a garantia de sua privacidade, recomendamos a leitura em conjunto aos nossos Termos e Condições de Uso.

Caso Você tenha qualquer dúvida ou solicitação, entre em contato com a Kwara pelo canal contato@kwara.com.br.

Para iniciar e facilitar a sua compreensão, Nós dividimos esta Política de Privacidade da seguinte forma:

1. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

2. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E PARA QUAL FINALIDADE?

2.1. O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE MENORES DE IDADE

3. PARA QUAIS FINALIDADES SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS?

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

4.1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

5. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?

6. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

7. COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DE SEUS DADOS PESSOAIS?

8. COOKIES: O QUE SÃO E COMO COLETAMOS

9. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10. ALGUMA DÚVIDA?

QUADRO-RESUMO

QUEM SOMOS?	KWARA GESTÃO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA. ("Kwara"), CNPJ/ME nº 49.997.712/0001-16.
ONDE NÓS ESTAMOS LOCALIZADOS?	Rua Minas Gerais, nº 316, conjunto 61, bairro Higienópolis, CEP 01244-010, na cidade de São Paulo, São Paulo.
QUAIS DADOS NÓS UTILIZAMOS?	Nós tratamos Dados Pessoais de diferentes origens, como: Dados de identificação (nome, CPF/RG, e-mail); Dados comportamentais (interações e consultas do Usuário na Plataforma); Dados de navegação (histórico de acesso, IP, registro de hora e data).
PARA QUAIS FINALIDADES?	Nós utilizamos os seus Dados Pessoais para diferentes finalidades, dentre as quais se destacam: Cadastro de uma conta em nossa Plataforma; Oferecimento de eventos online; Envio de newsletter; Comunicações associadas à compra, como notificação de retirada e alteração de informação; Ações de marketing e comunicação com o Usuário.
POR QUANTO TEMPO?	Até que a finalidade de uso dos Dados Pessoais seja atingida, via de regra. Porém, os dados também podem ser mantidos (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do Tratamento de Dados Pessoais por requisição do Titular; (iii) pelo tempo necessário a preservar nosso legítimo interesse, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Kwara em processo judicial, administrativo ou arbitral.
QUAL O MEIO DE CONTATO?	contato@kwara.com.br

Antes de seguirmos com as informações sobre os seus Dados Pessoais, Nós separamos alguns termos técnicos que Você poderá encontrar durante esse documento e explicamos cada um de seus conceitos:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou ANPD: órgão responsável pela ﬁscalização do cumprimento das disposições da LGPD no território brasileiro;
Controlador(a): a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, especialmente relativas às ﬁnalidades e aos meios de Tratamento;
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identiﬁcada ou identiﬁcável, como: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone ﬁxo ou móvel, endereço de e-mail, endereço de IP, localização, dentre outros;
Dados Pessoais Sensíveis: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, ﬁliação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ﬁlosóﬁco ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Incidente(s): qualquer acesso, aquisição, uso, modiﬁcação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva Dados Pessoais;
Lei Geral de Proteção de Dados ou "LGPD": Lei Federal nº 13.709/2018 que regula o Tratamento de Dados Pessoais;
Operador(a): pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
Terceiro: clientes, parceiros, fornecedores, representantes de clientes ou qualquer ente que seja externo à Kwara e tenha seus Dados Pessoais tratados;
Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento;
Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição;
Usuário ou Você: qualquer pessoa que utilize os serviços da Kwara para usufruir das funcionalidades oferecidas via Plataforma a partir das condições previstas em nossos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade;

Caso surja um conceito novo que não esteja esclarecido, consulte o artigo 5º daLGPD para saber mais.

1. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais são tratados quando são necessários para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente viabilizar a prestação de nossos serviços dentro da Plataforma da Kwara. Para viabilizar a disponibilização de eventos de venda online Nós poderemos coletar os seus Dados Pessoais:

diretamente com Você, por ser o Titular desses dados;
com alguém relacionado a Nós, por exemplo, para realizar acesso via Terceiros à nossa Plataforma, como por sua conta Google; ou
automaticamente, ou seja, pelos registros armazenados quando Você navega pelo nosso site.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E PARA QUAL FINALIDADE?

Nós somos responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais de diversas categorias a partir do seu acesso, cadastro e utilização de nossa Plataforma, como mostra a tabela abaixo:

Categoria dos Dados Pessoais	Quem é o Titular	Como são os Dados Pessoais são coletados	Quais Dados Pessoais são tratados
Dados Cadastrais	Você	Dados fornecidos diretamente pelo Titular	Dentre os dados coletados estão nome completo, CPF/RG, número de telefone, data de nascimento, endereço completo, e-mail e fotografia. Todavia, também poderemos solicitar que Você nos envie informações ou responda a perguntas adicionais que nos ajudarão a te identificar.
Dados Comportamentais	Você	Dados fornecidos diretamente pelo Titular	Podemos coletar os registros de sua interação em nossa Plataforma, como frequência de acesso e leilões acessados.
Registros de Acesso	Você	Dados coletados automaticamente	Endereço de IP, data e hora de acesso, geolocalização precisa ou aproximada, dados de GPS, log de acesso, tipo de browser, tipo de dispositivo, modelo de hardware, dados de rede, sistema operacional e navegador utilizado, e outras informações semelhantes.
Dados coletados por meio de Cookies e tecnologias assemelhadas	Você	Coletados automaticamente por Nós a partir do uso da Plataforma pelo Titular.	Poderemos utilizar Cookies e identificadores de dispositivos eletrônicos quando o Usuário utilizar a Plataforma.

2.1. O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE MENORES DE IDADE

Nossa Plataforma não é desenhada para a participação de menores de idade. Por isso, solicitamos durante o cadastro a identificação do Usuário e sua data de nascimento para que seja aprovada sua participação. Portanto, via de regra, não tratamos dados de menores de idade.

3. PARA QUAIS FINALIDADES SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS?

Nós utilizaremos os Dados Pessoais descritos no item acima para as seguintes finalidades e de acordo com a base legal aplicável:

Finalidade	Explicação
Identificação e criação de conta de acesso à Plataforma	Utilizaremos seus Dados Pessoais para identificar, autenticar e individualizá-los na Plataforma para gerar seu acesso.
Prestar os serviços oferecidos pela Plataforma Kwara	Trataremos seus Dados Pessoais de origem cadastral para prestar os serviços disponíveis nos Termos de Uso da Plataforma, os quais derivam da intermediação de venda de bens de qualquer natureza para Você ou sua empresa por meio de leilões privados publicados online.
Divulgação e Marketing	Nós trataremos seus Dados Pessoais para gerar análise a partir do seu uso em nossa plataforma a partir do uso de, por exemplo, Google Analytics, e poderemos compartilhá-los com plataformas terceiras para fins de marketing. Além disso, poderemos te enviar informações sobre nossos serviços, anúncios e ofertas de novos eventos pelos canais de comunicação registrados por Você.
Experiência do Usuário	Poderemos tratar seus Dados Pessoais para melhorar a experiência do Usuário, personalizar o conteúdo oferecido e os anúncios, e fornecer recursos de suporte.
Newsletter	Nós trataremos seus Dados Pessoais para te enviar boletins informativos e outros tipos de comunicação.
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias da Nova	Trataremos Dados Pessoais do Usuário para cumprir com suas obrigações legais e/ou regulatórias na medida do que for necessário. Essas obrigações podem incluir, por exemplo, obrigações fiscais e tributárias, obrigações sobre manutenção de registros técnicos, documentação de serviços contratados, prestação de contas, entre outras.
Exercício de direitos relacionados a processos judiciais e administrativos	Poderemos tratar seus Dados Pessoais para exercer seus próprios direitos e/ou para defender seus direitos e interesses. Isso pode incluir tratativas extrajudiciais entre as partes, processos judiciais ou arbitrais, procedimentos administrativos, entre outros.

Em relação às demais atividades que envolvem o Tratamento de Dados Pessoais, serão utilizadas as bases legais aplicáveis ao caso, como execução de um contrato ou providências preliminares e interesse legítimo de nossa parte, sempre considerando e respeitando os seus direitos e garantias fundamentais.

Ressaltamos que Você poderá se descadastrar de nosso mailing caso não queira mais receber nossos boletins ou comunicações publicitárias. Para isso, basta seguir as instruções dispostas ao final do e-mail enviado pela Kwara.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós poderemos compartilhar os seus Dados Pessoais com:

Terceiros com os quais a Kwara possui relação de parceria ou serviços contratados, como software para análise de comportamento do Usuário, plataformas de busca e mídias sociais para marketing e anúncios, como Google Ads e Tiktok Ads, autenticação de Terceiro para entrada na Plataforma, e instituição financeira que viabiliza o pagamento da compra por leilão.

Ressaltamos que, via de regra, iremos compartilhar dados anonimizados com plataformas sociais para análise de marketing. Contudo, podemos também compartilhar Dados Pessoais.

Além das situações já mencionadas neste Política de Privacidade, os Dados Pessoais podem ser compartilhados com terceiros nos seguintes casos:

Exercício regular de direitos por vias administrativas, judiciais ou extrajudiciais: poderemos compartilhar Dados Pessoais com terceiros, como escritórios de advocacia, consultorias, empresas de cobrança, escritórios de contabilidade e similares, com o objetivo de exercer seus próprios direitos ou garantir o cumprimento e a aplicação desta Política de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso;
Requisição Judicial ou Administrativa: poderemos compartilhar Dados Pessoais em resposta a uma requisição judicial ou administrativa;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: poderemos compartilhar Dados Pessoais com órgãos, autoridades e outras entidades governamentais, bem como com pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, para cumprir com obrigações legais ou regulatórias.

4.1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Via de regra, a Kwara não transfere Dados Pessoais para o exterior. Todavia, se transferirmos seus Dados Pessoais para fora do Brasil, Nós adotaremos as medidas apropriadas para garantir a proteção adequada em conformidade com os requisitos da LGPD, incluindo, a realização de contratos apropriados para a transferência de dados com Terceiros.

5. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as ﬁnalidades delimitadas pela Kwara e exemplificadas nesta Política.

Porém, também poderemos manter seus Dados Pessoais:

pelo tempo exigido por lei;
até o término do Tratamento;
pelo tempo necessário a preservar nosso legítimo interesse, conforme o caso;
pelo tempo necessário para resguardar o nosso exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, para o cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, para resguardar os direitos da Kwara, entre outras.

O término do Tratamento de Dados Pessoais ocorrerá quando:

a finalidade para a qual coletamos os seus Dados Pessoais for alcançada e/ou os Dados Pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
Você nos solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais; ou
quando houver uma determinação legal.

Quando houver o término do Tratamento, os Dados Pessoais serão eliminados.

6. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

A LGPD traz uma lista de direitos ao Titular dos Dados Pessoais, sendo:

Confirmação da existência de tratamento: Titulares podem confirmar se a Kwara está tratando os seus Dados Pessoais;
Acesso aos Dados Pessoais: Titulares podem acessar os seus Dados Pessoais, inclusive solicitando cópia dos Dados Pessoais tratados;
Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Titulares podem solicitar alteração ou correção dos seus Dados Pessoais que se apresentem incorretos;
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Titulares podem solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Portabilidade: Titulares podem solicitar a portabilidade dos seus Dados por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade;
Eliminação dos Dados Pessoais: Titulares podem solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados por Kwara pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade;
Informação sobre compartilhamento: Titulares podem solicitar informação sobre com quais entidades públicas e privadas a Kwara compartilhou os seus Dados Pessoais, nos termos desta Política de Privacidade;
Informação sobre a possibilidade de não consentir: Titulares e/ou pais e responsáveis legais devem saber que não são obrigados a conceder o consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais caso a Kwara o solicite. Essa informação está garantida por meio dessa Política de Privacidade;
Revogação do Consentimento: Titulares podem, a qualquer momento e a seu critério, revogar o Consentimento anteriormente fornecido para Tratamento de Dados Pessoais, permanecendo os tratamentos realizados com base nele, até tal momento, válidos;
Direito de petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD): os Titulares podem exercer seus direitos no caso de não atendimento às suas solicitações ou se a resposta dada pelo Controlador não tenha sido satisfatória, podendo comunicar a ANPD por meio de uma "petição de titular", o qual pode ser acessado aqui.

Exercício dos seus direitos. Você pode exercer os seus direitos aos nos contatar pelo canal divulgado nesta Política. Quando realizar o contato, pode ser que a Kwara peça mais informações ou documentos para comprovar as suas alegações. Porém ressaltamos que há circunstâncias que podem restringir o exercício de alguns direitos previstos em lei, como, por exemplo, quando o fornecimento das informações puder revelar algum segredo de negócio da Kwara.

7. COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DE SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós temos um compromisso com a segurança dos seus Dados Pessoais e adotamos todas as medidas técnicas e organizacionais razoáveis e disponíveis no mercado para manter essa proteção. Utilizamos sistemas de segurança e tomamos todas as precauções para proteger os seus Dados Pessoais e evitar qualquer tipo de Incidentes.

No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento de dados eletrônicos é totalmente seguro e está livre de eventuais ataques externos. Por isso, a Kwara não pode garantir a absoluta segurança das medidas adotadas ou a ausência de interferência de terceiros (como hackers). Por sua natureza, apesar de nossos melhores esforços, qualquer medida de segurança pode falhar, resultando em eventual Incidente envolvendo Dados Pessoais. Tais medidas se estendem aos Terceiros com os quais compartilhamos Dados Pessoais, considerando nossa ausência de responsabilidade em caso de incidentes, mas nosso cuidado em garantir parcerias que possuam o mínimo de boas práticas em segurança da informação.

8. COOKIES: O QUE SÃO E COMO COLETAMOS

Cookies são basicamente arquivos de internet que podem ser temporariamente armazenados em seus dispositivos. Nós utilizamos cookies para facilitar sua navegação em nosso site, adequando-o a seus interesses e necessidades. Eles também são importantes para nos fornecer informações sobre como nosso site e nossos serviços estão sendo utilizados, o que é fundamental para melhorar nosso relacionamento.

CATEGORIA DOS COOKIES		DESCRIÇÃO
Necessidade	Necessários	Cookies utilizados para que o site funcione corretamente e que sem eles Você e demais usuários não conseguiriam utilizar o principal serviço do aplicativo.
Necessidade	Não necessários	Cookies que, se desabilitados, não impedem a utilização do aplicativo de forma plena e o correto funcionamento.
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Período de Armazenamento	Temporários	Cookies descartados quando Você deixa o nosso aplicativo ao encerrar sua sessão.
Período de Armazenamento	Persistentes	Cookies que permanecem armazenados mesmo após o encerramento de sua sessão e podem ter estabelecido um período definido de armazenamento.
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Responsável pela Gestão	Terceiros	Cookies criados por um domínio diferente daquele que o Titular está visitando. No caso da Kwara, criados por companhias como Meta e Google Ads para a exibição de anúncios.

Ao entrar em nosso site, Você deve ter visualizado um pop-up no canto inferior da página alertando sobre a utilização dessa ferramenta em sua primeira visita. Embora esse aviso não apareça nas visitas subsequentes, você pode gerenciar a utilização de cookies a qualquer momento ao clicar no ícone "Informações do site" de seu navegador, que se encontra ao lado do endereço eletrônico www.kwara.com.br.

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Para saber mais sobre os diferentes tipos de cookies, Você pode acessar o Guia da ANPD disponível aqui.

9. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós poderemos revisar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, seja pela utilização de novas tecnologias ou sempre que entendermos necessário. Quando ocorrer a revisão, publicaremos a versão atualizada em nosso site com a indicação da versão.

10. ALGUMA DÚVIDA?

Em caso de qualquer dúvida sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais, Você pode nos contatar pelo canal contato@kwara.com.br.

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